História

HISTÓRICO RESUMIDO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ

Por Calvino Pereira da Silva (servidor da OAB-Ceará)

A história é o único liame que liga o presente ao passado. Talvez até se exista sem história. Mas não se pode viver sem ela. Pois viver também é rememorar o passado, caminhando pelas trilhas da história. O presente se torna mais belo com os fatos do passado. Toda história tem o seu início. A história da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, não foi diferente.

A CRIAÇÃO

O Início da CAACE se deu com a autorização emanada do Decreto-Lei nº 4.563 de 11 de agosto de 1942, que foi regulamentado pelo Decreto 11.051 de 08.12.1942. A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, foi criada por deliberação da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 27 de janeiro de 1943 e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em sessão de 18 de maio do mesmo ano. Com a criação da CAACE, tornou-se necessário eleger a sua diretoria, algo que só seria possível com a aprovação do seu regimento interno. Por isso o Dr. Olinto Oliveira, então presidente da OAB e da Assembléia Geral Extraordinária que criou a CAACE, nomeou uma comissão integrada pelos conselheiros Lourival Correia Pinho, José Teles da Cruz e Aderbal Nunes Freire, com a finalidade de elaborar o referido regimento. O qual foi aprovado na sessão de 14 de julho de 1943. Nesta mesma sessão o presidente do Conselho Seccional fez a nomeação de uma comissão, composta dos conselheiros Wagner Turbay Barreira, Madaleno Girão Barroso e Ademar Távora, para a redação final no dito regimento interno e cujo debate exigiu várias e sucessivas sessões. O tempo consumido por tal tarefa foi superior a dois anos, sendo a redação final aprovada na sessão ordinária do Conselho Seccional, de 5 de agosto de 1945. Nesta ocasião o conselheiro Antonio Barros dos Santos requereu, com aprovação unanime, que fosse incluída na pauta da sessão próxima a eleição da primeira diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. Assim foi feito. E na sessão ordinária realizada em 17 de outubro de 1945, o Conselho Seccional da OAB, neste dia eventualmente presidido pelo conselheiro Renato Carvalho, elegeu aquela que seria a primeira diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, cuja composição foi a seguinte:

DIRETORIA:
Clodoaldo Pinto
Eduardo Ellery Barreira
João Faria

CONSELHO FISCAL:
Jorge Moreira da Rocha
Zacarias do Amaral Vieira
Francisco de Alencar Matos

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Guilherme Sátiro Rabelo
Wagner Turbay Barreira
Lauro Maciel Severiano

O conselheiro Eduardo Ellery Barreira, que havia sido eleito para a diretoria da CAACE, em sessão de 16 de janeiro de 1946, comunica ao Conselho da OAB que acabava de assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas, cargo este incompatível com o exercício da advocacia, razão pela qual apresentava o seu pedido de exoneração. Na sessão seguinte, ou seja, 23 de janeiro, o conselheiro Eduardo Ellery Barreira foi substituído pelo Dr. Mário dos Martins Coelho, e por proposta do conselheiro Madaleno Girão Barroso, que foi aprovada por unanimidade, o novo conselheiro Mário dos Martins Coelho, substituiu também, na diretoria da CAACE, o Dr. Eduardo Ellery Barreira. Ficando a diretoria agora, da forma seguinte:

Presidente: Clodoaldo Pinto
Diretores: João Faria e Mário dos Martins Coelho

Os demais cargos permaneceram inalterados. Ao que tudo indica, a CAACE não funcionou plenamente. Não há registros sobre sua atuação. Ao que parece, a primeira diretoria não teve meios de implementar o funcionamento da caixa. Sabe-se que ela existiu. Pois em sessão do Conselho Seccional, para o biênio 31 de março de 1946 a igual data de 1948, há uma proposta do presidente da administração anterior, no sentido de ser encaminhado à Caixa dos Advogados, pedido de auxílio formulado pelo advogado Ivo Pessoa Bleasby.

A SEGUNDA DIRETORIA DA CAACE.
Biênio 1948/1950

O mandato da primeira diretoria da CAACE expirou em 31 de março de 1946. Houve, portanto, necessidade do Conselho Seccional, instalado em 03 de abril de 1946, proceder a eleição da segunda diretoria da CAACE. Isso não ocorreu. Porque, a partir da sessão ordinária de 30 de abril de 1947, ocorreram vários adiamentos da mencionada eleição. Chegou ao fim o mandato do conselho instalado em abril de 1946, sem que houvesse a supracitada eleição. Ficando a mesma sob a responsabilidade do conselho instalado em 31 de março de 1948. Não consta nenhum registro das atividades do Conselho Seccional, no período de 1948 a 1953. A última ata da década de 40 é um registro da sessão de 05 de novembro de 1947. Mas, graças a informações encontradas em registros de antigas atas da própria Caixa, que ainda estão sob a nossa guarda, foi possível identificar a composição da segunda diretoria da CAACE, cujos membros devem ter sido eleitos pelo Conselho Seccional da OAB, entre os meses de abril e maio (primeira quinzena) de 1948. Pois em ofício da CAACE datado de 25 de maio de 1948, o Dr. Geraldo Carlos Lemos, comunica ao Conselho Seccional da OAB, que os membros eleitos pelo Conselho se reuniram em 21 de maio e elegeram a primeira diretoria da Caixa e instalaram a mesma. Tudo leva a crer que o Dr. Geraldo Carlos Lemos, desconhecia que a CAACE já houvera tido sua primeira diretoria, eleita que foi em 17 de outubro de 1945. Na verdade, a diretoria eleita em 21 de maio de 1948 não é a primeira diretoria da CAACE, como está registrado, e sim a segunda diretoria. Portanto, a segunda diretoria da CAACE, eleita no dia 21 de maio de 1948, para o biênio 1948/1950, assim foi constituída:

Presidente: Geraldo Carlos Lemos
Secretário: Araken Carneiro
Tesoureiro: Josias Correia Barbosa

Suplentes da Diretoria:
Ubirajara Coelho Negreiros

Conselho Fiscal:
Humberto Fontenele da Silveira / Clodoaldo Pinto

Suplentes do Conselho Fiscal:
Manuel Pio Saraiva Leão / Raimundo Arruda Filho.

Completavam a diretoria e o conselho fiscal os advogados Aristóteles Canamary Ribeiro, Francisco Álvaro Ferreira Costa, Jáder Moreira de Carvalho e Jacinto Botelho.


Biênio 1950/1952

Presidente: Geraldo Carlos Lemos
Secretário: Araken Carneiro
Tesoureiro: Josias Correia Barbosa
Suplentes da Diretoria
Marco Antonio Forte
Mário dos Martins Coelho
João Ribeiro Araripe de Faria

CONSELHO FISCAL
Oscar Pires de Castro
Guilherme Sátiro Rabelo
Vinicius Ribeiro

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL,
Ivan Ribeiro Paraiba
Clodoaldo Pinto
Francisco Olavo de Sousa


BIÊNIO 1952/1954

Presidente: Geraldo Carlos Lemos
Secretário: Vinicius Ribeiro
Tesoureiro: Mário dos Martins Coelho

SUPLENTES DA DIRETORIA
Ivan Ribeiro Paraiba
Reinaldo da Costa Moreira
Francisco José dos Santos Novais

CONSELHO FISCAL
Manoel Pinheiro de Sousa-Presidente
José Tomé de Sabóia Carvalho
Araken Carneiro

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
José Perales Ayres
José Miramar da Ponte
Lívio Bessa Noronha


BIÊNIO 1954/1956

Presidente: Lauro Rodrigues
Secretário: Álvaro Melo
Tesoureiro: Vicente Pinto Quezado

SUPLENTES DA DIRETORIA
Sílvio Araújo de Magalhães
Raimundo Rui Farias Evangelista
Manoel Albano Amora

CONSELHO FISCAL
Wagner Turbay Barreira
Manoel Pio Saraiva Leão
Jefferson Pinto Quesado

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Agamenon Frota Leitão
Mardônio Botelho
Flávio Teófilo

OBS: Apesar da ata (04.03.1955) do Conselho Seccional da OAB, mencionar que o presidente eleito havia sido o Dr. Vicente Pinto Quesado, na verdade ele foi eleito tesoureiro, pois na ata da própria CAACE, em reunião realizada em 21 de março de 1955, para distribuição dos cargos da diretoria, se encontra registrado que o presidente eleito foi o Dr. Lauro Rodrigues.


BIÊNIO 1956/1958

Presidente: Vinicius Ribeiro
Secretário: Araken Carneiro
Tesoureiro: Guilherme Sátiro Rabelo

SUPLENTES DA DIRETORIA
Luís Cruz de Vasconcelos
Raimundo Rui Farias Evangelista
Evandro Carneiro Martins

CONSELHO FISCAL
Francisco Assis de Arruda Furtado
Germano Machado Holanda
Waldyr Mattos Magno

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Agamenon Frota Leitão
José Miramar da ponte
Geraldo Carlos Lemos


BIÊNIO 1958/1960

Presidente: Vinicius Ribeiro
Secretário: Araken Carneiro
Tesoureiro: Guilherme Sátiro Rabelo


BIÊNIO 1960/1962

Presidente: Vinicius Ribeiro
Secretário:
Tesoureiro: Guilherme Sátiro Rabelo
OBS:Não foi possível, há míngua de registro, identificar a composição completa da diretoria da CACCE no biênio 1960/1962. Sabe-se que a Caixa funcionava normalmente, pois na sessão do Conselho Seccional de 29.12.1960, o conselheiro João Otávio Siqueira, propõe que fosse convocado o tesoureiro da CAACE, Dr. Guilherme Sátiro Rabelo, para expor a situação da mesma. O Conselho decide convocar além do tesoureiro, o presidente da Caixa, Dr. Vinicius Ribeiro.


BIÊNIO 1962/1964

Presidente: Waldyr Mattos Magno / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva / Edson Carvalho Lima

CONSELHO FISCAL:
Francisco José dos Santos Novais
Marcelo Caracas Linhares
Francisco de Assis de Arruda Furtado

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Lauro Rodrigues
Tiago Otacílio de Alfeu
Benedito Brasileiro Rodrigues


BIÊNIO 1964/1966

Não foram encontradas as atas do Conselho Seccional da OAB, relativas ao biênio 1964/1966, ficando assim, impossível identificar a diretoria da CAACE, no referido biênio. Atas da própria CAACE também não existem.


BIÊNIO 1966/1967

Em virtude do extravio das atas da OAB, concernente ao biênio 1966/1967, não houve como encontrar a composição da diretoria da CAACE neste período.


BIÊNIO 1967/1969

Presidente: Antonio Francisco de Albuquerque
OBS: No biênio 1967/1969 não foi encontrado o registro da eleição da CAACE, mas no início do mandato do Conselho Seccional da OAB (25.04.1967), quando foi ventilado numa reunião, a situação do advogado Luiz Pinheiro de Araújo Gomes, foi referido como mandatário da CAACE, o Dr. Antonio Francisco de Albuquerque. Há muito o saudoso Antonio Francisco de Albuquerque me confirmou ter sido o presidente da CAACE no período acima, não soube precisar a composição integral da diretoria.


BIÊNIO 1969/1971

Presidente: Antonio Francisco de Albuquerque
Secretário: José Feliciano de Carvalho
Tesoureiro: Miguel Luciano Cordeiro Maciel que, posteriormente foi substituído pelo Dr. Guilherme Sátiro Rabelo. Não houve registro do preenchimento de outros cargos.


BIÊNIO 1971/1973

No biênio 1971/1973 não houve eleição para a diretoria da CAACE. A Caixa se encontrava totalmente acéfala. Foi até apresentado um documento solicitando a extinção da Caixa, por ser ela inoperante para o fim a que se destinava. Tanto é verdade que o presidente da OAB, na sessão do Conselho de 9 de maio de 1972, delegou poderes ao conselheiro José Feliciano de Carvalho, para tomar todas as providências no sentido de reorganizar a CAACE. A primeira providência foi a elaboração de um novo regimento interno. Assim, na sessão do Conselho Seccional da OAB, do dia 22 de novembro de 1972, o conselho aprovou o novo regimento interno da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, elaborado pelo conselheiro José Feliciano de Carvalho e o advogado José Silvino da Silva. Era o início do soerguimento da CAACE.


BIÊNIO 1973/1975

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: José Osmar de Oliveira
Secretário: Antonio Carlos de Araújo Sousa (Edson Donizetti Coelho)
Tesoureira: Julieta de Lima
Coordenador de Assistência: Manoel Martins de Sousa


BIÊNIO 1975/1977

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: José Osmar de Oliveira
Secretário: Manuel Martins de Souza
Tesoureira: Julieta de Lima
Coordenadora de Assistência: Jurandi Andrade Guilherme

CONSELHO FISCAL:
Edson Carvalho Lima
Cid Sabóia de Carvalho
Hugo de Brito Machado

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
José Airton Moreira AngelimHeleno Mário de Sousa
Antonio Idalmir Carvalho Feitosa


BIÊNIO 1977/1979

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: José Osmar de Oliveira
Secretária: Julieta de Lima
Tesoureiro: Tarcisio Brilhante de Holanda
Coordenadora de Assistência: Jurandi Andrade Guilherme

CONSELHO FISCAL:
Edson Carvalho Lima
Heleno Mário de Sousa
José Airton Moreira Angelim

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Antonio Idalmir Carvalho Feitosa
Cid Sabóia de Carvalho
José Ribamar da Silva

OBS: Em virtude da renúncia da secretária Dra. Julieta de Lima, a OAB pelo seu Conselho Seccional, em sessão de 21 de fevereiro de 1978, elegeu para substitui-la, na qualidade de secretário, o Dr. Edvalson Florêncio Marques Batista, que foi comunicado através do Of. 470/1978. Ficando a diretoria agora com a seguinte composição:

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: José Osmar de Oliveira
Secretário: Edvalson Florêncio Marques Batista
Tesoureiro: Tarcisio Brilhante de Holanda
Coordenadora de Assistência: Jurandi Andrade Guilherme
Não houve alteração nos demais cargos.


BIÊNIO 1979/1981

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: Edvalson Florêncio Marques Batista
Secretário: Paulo Cabral
Tesoureiro: Tarcísio Brilhante de Holanda
Coordenadora de Assistência: Jurandi Andrade Guilherme

CONSELHO FISCAL:
Marcos Alberto de Carvalho
Edgard Pinho Filho
Francisco Zenith Gonçalves

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Luis Ideburque Mendes Parente
Aderbal Magalhães Aguiar
Waldemar Machado


BIÊNIO 1981/1983

Presidente: José Silvino da Silva
Vice-Presidente: Edvalson Florêncio Marques Batista
Secretário: Paulo Cabral
Tesoureiro: Tarcisio Brilhante de Holanda
Coordenador de Assistência: Raimundo Gomes de Almeida

CONSELHO FISCAL:
Edgar Pinho Filho
Waldemar Machado
Gil Vicente Furtado Bezerra de Menezes

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Edson Carvalho Lima
Maria Madalena Pontes
Hedley Macedo


BIÊNIO 1983/1985

Presidente: Edvalson Florêncio Marques Batista (José Silvino da Silva)
Vice-Presidente: José Silvino da Silva
Secretário: Paulo Cabral
Tesoureiro: Tarcisio Brilhante de Holanda
Coordenador de Assistência: Jonas Catunda Malaquias

CONSELHO FISCAL:
Waldemar Machado
Edgar Pinho Filho
Hedley Macedo

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Edson Carvalho Lima
Maria Madalena Pontes
Maria do Socorro Arruda Barroso

OBS: 1: O presidente da CAACE, Edvalson Florêncio Marques Batista, renunciou ao cargo, assumiu a presidência o vice-presidente José Silvino da Silva, ficando vago o cargo de vice-presidente. A OAB em sessão de 14 de dezembro de 1983, elegeu para recompor a diretoria da CAACE, a Dra. Yolanda Pereira. Não é mencionado o cargo dela.

OBS 2: Com o falecimento do presidente José Silvino da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 1984, foi necessário mais uma vez recompor a diretoria da CAACE, e na sessão do Conselho da OAB de 12 de setembro de 1984, foram eleitos os advogados Manuel Castelo Branco Camurça e Jussier Pires Vieira, sendo portanto, recomposta a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. Não é declinado quem passou a responder pela presidência.


BIÊNIO 1985/1987

Presidente: José Adriano Pinto
Jonas Catunda Malaquias
Marcelo Rodrigues Pinto
Maria Madalena Pontes (Maria Helena de Abreu Vidal)
Tesoureiro: Tarcisio Brilhante de Holanda

OBS: A prestação de contas da CAACE, conforme foi dito na sessão da OAB, no dia 6 de fevereiro de 1985, não vinha sendo feita desde o exercício de 1982, diante dessa situação o Conselho decidiu dar um prazo de 20 dias a diretoria da CAACE, para apresentação da referida prestação de contas. Na sessão de 6 de março de 1985, o Conselho elegeu interventor da CAACE o conselheiro José Adriano Pinto.

E aos 13 dias do mesmo mês de março, em sessão ordinária, foi eleita a nova diretoria da Caixa. O novo presidente eleito foi o Dr. José Adriano Pinto. Os registros da OAB não mostram todos os cargos da diretoria. O Dr. José Adriano Pinto também não lembra mais a composição da diretoria da qual ele era o presidente.


BIÊNIO 1987/1989

Presidente: José Valdeci Apolinário
Adriano Veríssimo Pouchain
Achiles chaves Ferreira
Francisco Everardo Carvalho Cirino
Rita de Cássia Menezes

CONSELHO FISCAL:
Frederico Guilherme de Matos Pereira
Maurílio Fontenele Valente
Sebastião da Costa e Silva

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Ivancy Luiz Muniz de Alencastro
Dionísio Torres Filho
Ninon Elisabeth de Moura


Biênio 1989/1991

Presidente: Amadeu Gomes de Barros Leal Filho
Vice-Presidente: Sérgio Silva Costa Souza
Secretário: Francisco Silva Souza
Tesoureira: Fátima Xavier Damasceno
Coordenadora de Assistência: Joelina Pereira Marinho

CONSELHO FISCAL:
Gerardo Bizerra de Sousa
Francisco de Freitas Cordeiro
Raimundo Monte Mourão

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Maria Marleide Silva
Celina Carvalho Feitosa
Maria Duceilma Chaves de Lucena


BIÊNIO 1991/1993

Presidente: Amadeu Gomes de Barros Leal Filho
Vice-Presidente: Sérgio Silva Costa Souza
Secretário: Francisco Silveira Sousa
Tesoureira: Fátima Xavier Damasceno
Coordenadora de Assistência: Joelina Pereira Marinho


BIÊNIO 1993/1995

Presidente: Amadeu Gomes Barros Leal Filho
Vice-Presidente: José Renato Barroso Braga
Secretário: Achiles Chaves Ferreira
Tesoureira: Fátima Xavier Damasceno
Coordenadora de Assistência: Joelina Pereira Marinho
CONSELHO FISCAL
Francisco Freitas Cordeiro
Raimundo Edson Mourão Pontes
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Celina Carvalho Feitosa
José Cleiton Viana
Alexandre Lima da Silva
OBS: Só há registro da eleição de dois membros do Conselho Fiscal. Nada fala do terceiro membro.


Triênio 1995/1997

Presidente: José Danilo Correia Mota
Vice-Presidente: José William Cordeiro Souza
Secretário-Geral: Thirson Araújo Fernandes Telles
Tesoureiro-Vicente: Marconi de Souza Coelho
Coordenador de Assistência: Sebastião Cordeiro Moreira
SUPLENTES: Roberto César Lopes Pires / Paulo Maria Ervedosa


Triênio 1998/2000

Presidente: João Munhoz Júnior
Vice-Presidente: Antonio Carlos Fernandes
Secretário-Geral: Aécio Aguiar da Ponte
Tesoureiro: Francisco Ximenes de Albuquerque
Coordenador de Assistência: Alexandre Barroso Carneiro
SUPLENTES: José Haroldo dos Santos Silva
Romilda Pigo Montenegro


Triênio 2001/2003

Presidente: João Munhoz Júnior
Vice-Presidente: Francisco Xavier Torres
Secretário-Geral: Francisco Ximenes de Albuquerque
Secretária-Geral Adjunta: Ethel Alcântara Weyne
Tesoureiro: Antonio Carlos Fernandes
Coordenador de Assistência: Francisco das Chagas Mendes Chaves
SUPLENTES: Maria do Socorro Araújo Ferreira
Fernando Antonio Benevides Férrer


Triênio 2004/2006

Presidente: Paulo César Feitosa Arrais
Vice-Presidente: Marcos Pimentel de Viveiros
Diretor-Tesoureiro: Hélio Winston
Secretário-Geral: Aécio Aguiar da Ponte
Secretária-Geral Adjunta: Inah Abreu Hissa
SUPLENTES: Francisco Maurício Cruz / Janduy Targino Facundo

Triênio 2007/2009

Presidente: Valdetário Andrade Monteiro
Vice-Presidente: Patrícia Bezerra Campos
Secretário-Geral: José Damasceno Sampaio
Secretário-Geral Adjunto: Francisco Ximenes de Albuquerque
Tesoureiro: Leandro Duarte Vasques
SUPLENTES: Germano Botelho Belchior/ Pedro Jorge Medeiros

Triênio 2010/2012
Presidente: Leandro Duarte Vasques
Vice-Presidente: Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão
Secretário-Geral: Paulo Maria de Aragão
Secretário-Geral Adjunto: Francisco Itaércio Bezerra Filho
Tesoureiro: Renan Martins Viana
SUPLENTES: Samuel Aragão Silva / Ana Zélia Cavalcante Marques

Triênio 2013/2015
Presidente: José Júlio da Ponte Neto
Vice-Presidente: Tarciano Capibaribe Barros (Eleito Vice-Presidente Christiano Pereira de Alencar renunciou em 15/01/2013).
Secretário-Geral: Christianna Lúcia Gondim Soares Lopes
Secretário-Geral Adjunto: Francisco Itaércio Bezerra Filho
Tesoureiro: Renan Martins Viana
SUPLENTES: Kelley Cristina Porto Bertosi / Tereza Cecilia Silva de Melo Albuquerque/ José Isaias Rodrigues Tomaz/ Carlos Efren Pinheiro Freitas.

Conselho Fiscal 2013/2015
Presidente: Tarcísio José da Silva                                                                                 Vice-Presidente: Valderi Moura Dantas Júnior
Dayvis de Oliveira Lopes
Antônio Rebouças de Albuquerque
Fábio José de Oliveira ozório
Janaina Roberto Nunes


 

 

 

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